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Emilia Pires

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 8 anos

STJ - Se contrato com escola particular estiver apenas no nome da mãe, o pai também responderá pelas dívidas?

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De acordo com recente julgado do Superior Tribunal de Justiça, "a execução de título extrajudicial por inadimplemento de mensalidades escolares de filhos do casal pode ser redirecionada ao outro...

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Flávio Tartuce

Artigo · há 9 anos

Os quinze anos do Código Civil Brasileiro e as relações familiares na contemporaneidade

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Flávio Tartuce [1] O vigente Código Civil completou, no último dia 10 de janeiro, quinze anos de promulgação, ou seja, debutou-se no plano jurídico e social brasileiro. Entre avanços e retrocessos, a...

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Flávio Tartuce

Notícia · há 9 anos

Próxima transmissão no Periscope. Dia 10 de fevereiro, sexta-feira, 16 horas

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Prezados. Na próxima sexta-feira (10.02.2017), às 16 horas, no Periscope, tratarei de algumas questões sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, especialmente sobre o Projeto de Lei 757/2015, que...

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